Série de verbetes informativos sobre os árabes: Refugiado, por Samantha Federici

Dando continuidade à sua série especial, o ICArabe destaca mais um verbete que aprofunda o conhecimento sobre o mundo árabe. A iniciativa reafirma o compromisso da instituição com a divulgação de conteúdo responsável e o combate a estereótipos, contribuindo para uma sociedade mais crítica e bem informada.

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Refugiado

À luz da Convenção de 1951, um refugiado é qualquer pessoa que se encontra fora de seu país por fundado temor de perseguição em razão da raça, religião, nacionalidade, grupo social ou posições políticas.

Também têm direito à proteção internacional pessoas que fugiram de seus países porque sua vida, segurança ou liberdade tenham sido ameaçadas por violações de direitos humanos, guerras ou conflitos internos que perturbem gravemente a ordem pública.

Em 14 de dezembro de 1950 a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a criação da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Inicialmente com mandato para cuidar da população forçada a se deslocar após a Segunda Guerra, seu mandato se ampliou ao longo da história para responder a emergências em todo o mundo.

Já a agência da ONU responsável por fornecer ajuda humanitária e serviços sociais aos refugiados palestinos é a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA), criada em 1949 também pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Por esta razão, o ACNUR não tem mandato sobre os refugiados palestinos nos campos de operações da UNRWA (Líbano, Jordânia, Síria, Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, e Faixa de Gaza).

É equivocado dizer que refugiados se enquadram na categoria de migrantes. Enquanto o imigrante é aquele que escolhe se deslocar e pode voltar a qualquer momento ao seu país de origem ou ao país onde vivia antes de se mudar, o refugiado é protegido por tratados internacionais e leis específicas, como a Lei Brasileira de Refúgio (Lei nº 9.474/97).

Já os deslocados internos, também sob mandato do ACNUR, são pessoas deslocadas dentro de seu próprio país, pelos mesmos motivos de um refugiado, mas que não atravessaram uma fronteira internacional para buscar proteção.

Atualmente, 122 milhões de pessoas são refugiadas e outras 73,5 milhões deslocadas internamente. Os principais fatores que provocam o deslocamento continuam sendo grandes conflitos, como os do Sudão, Mianmar, Ucrânia, Síria e Palestina.

Samantha Federici, 51, é formada em administração de empresas pela FEA/USP e tem mais de 20 anos de experiência em captação de recursos junto a organizações filantrópicas e sem fins-lucrativos. No ACNUR, é chefe do escritório brasileiro de Parcerias com o Setor Privado.